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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:29
Arquivado HC em que pai e filha condenados contestavam pagamento de fiança
Pai e filha foram condenados em primeiro grau às penas de 17 anos e 15 anos de reclusão, respectivamente, pela prática de crimes cometidos na gestão de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, em Curitiba
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:27
Arquivado inquérito contra o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) por suposta compra de votos
Segundo o procurador geral os fatos alegados não configuram o delito previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Testemunhas ouvidas afirmam ter recebido dez reais, mas para para participar da carreata não por compra de votos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:57
Arquivado pedido de HC de condenado por latrocínio de empresário em Balneário Camboriú (SC)
A Ministra do STF arquivou o pedido de HC ao acusado de envolvimento no roubo seguido de morte do empresário Sebastião Haiser.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:38
Recurso de jornal que divulgou e-mail em situação constrangedora é arquivado
Com o recurso, a empresa pretendia reformar sentença desfavorável num caso envolvendo a divulgação do nome do remetente de um e-mail em situação constrangedora.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:28
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:00
Mensalão: TSE não pode interferir em julgamentos do STF
Arquivado o pedido de alguns dos réus do mensalão sobre eventual influência do julgamento nas eleições de 2012
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 19:00
Ministra arquiva HC de africano que pedia para não ser expulso do Brasil
De acordo com a decisão, o HC foi arquivado por não haver fundamentação jurídica que possibilite seu prosseguimento no STF
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Indenização por danos morais. Alegação de ofensa à honra em virtude de reportagem televisiva.
Autor que foi acusado de ter estuprado uma paciente em seu consultório, cujo inquérito restou posteriormente arquivado.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:07
Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:20
Arquivado mandado de segurança que questionava afastamento de magistrado do TJ-RN
Ministro não conheceu MS impetrado pelo desembargador, o qual buscava a anulação da portaria do CNJ que, como alega o autor, teria determinado seu afastamento do TJRN
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:40
Arquivado inquérito contra o ministro por ausência de justa causa para a instauração de ação penal
Investigações feitas na Operação Diamente haviam levantado suspeitas sobre o ministro por suposto envolvimento criminoso com um ex-deputado federal cearense
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:07
Arquivado pedido contra decisão que cassou gratificação de servidores em Goiás
"A afronta à Constituição, se ocorrente, seria indireta. Incabível, portanto, o recurso extraordinário, nos termos da Súmula 280 do STF", conclui Lewandowski
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:15
Recurso de candidato sergipano é arquivado por falta de pagamento de cópias
?A ausência de recolhimento dos valores referentes à extração das cópias para formação do instrumento, no prazo legal, conduz à deserção do agravo?
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 14:56
Arquivado HC de vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha
O acusado foi denunciado pelo MPE por captação ilícita de recursos na campanha de 2008.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 20:13
Arquivado HC que pedia redução de pena para traficante internacional de drogas
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de Habeas Corpus impetrado em favor de Izak Anchislawsky.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:55
Arquivado pedido do município de Londrina (PR) para manter reajuste das passagens de ônibus
para tentar manter o aumento das passagens de ônibus decretado em janeiro deste ano foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 10:15
Preso em flagrante ao tentar roubar carro tem habeas corpus arquivado pelo STF
Foi arquivado pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 103962
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:37
Arquivado inquérito contra deputado federal Geraldo Magela por suposta falsidade ideológica e sonegação fiscal
O inquérito foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar possível prática dos crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal, pelo parlamentar.